Em vigor a partir de 18/09/2020. Versão 001/2022, atualizada em 19/07/2023.

A LD Group Associates, pessoa jurídica, inscrita sob CNPJ nº 46.433.270/0001-97, tem como pilar entre os seus valores o respeito à privacidade de cada indivíduo, regulada pela nossa política de privacidade (Política) redigida para fazer reconhecer quais Dados Pessoais são captados, são tratados e descartados pela nossa Consultoria.

Leia com máxima atenção as informações descritas abaixo que descrevem objetivamente como são tratados os seus dados pessoais, quando do seu fornecimento ao acessar e utilizar o nosso sítio institucional, bem como entender como coletamos as informações indispensáveis ao bom funcionamento da estrutura deste sítio.

Para fins de compreensão desta Política, a terminologia “USUÁRIOS” denomina todos os indivíduos que fazem uso do sítio institucional desta Consultoria.

O sítio institucional é on-line e acessível pela URL https://www.ldgroupassociates.com.br/ que oferece aos Usuários a possibilidade de inscrição em formulários de interesse para consultas, formulários para oferta de periódicos, formulários para acesso à especialistas, formulários para a compra de livros e e-books, eventos e base para a produção cursos e mentorias. 

No caso de pessoas jurídicas, o cadastro no sítio institucional deverá ser realizado por representante legal autorizado, que neste caso, também será enquadrado como USUÁRIO a partir que seus dados forem inseridos e coletados pelo sítio. 

O sítio não coleta dados de USUÁRIOS menores de 18 anos. Por sua vez, Usuários menores de 18 anos ficam cientes que não devem nos enviar quaisquer informações por intermédio deste sítio institucional. Caso detectada alguma situação de coleta indevida nestes moldes ou em outras situações, de imediato os dados/informações serão excluídas das bases de dados desta Consultoria.

A funcionamento deste sítio institucional depende do acesso à determinadas informações pessoais sobre os USUÁRIOS, denominadas “DADOS PESSOAIS”. O acesso e tratamento dos DADOS PESSOAIS é condição indispensável para a utilização do sítio institucional, sob pena de prejuízos ao seu funcionamento.

A presente POLÍTICA esclarece de maneira objetiva e clara, traduzida para o entendimento de todos os perfis de públicos, quais os DADOS PESSOAIS que serão coletados e tratados, a respectiva finalidade destas ações e condições de compartilhamento, além de formas para que o USUÁRIO possa gerir os seus DADOS PESSOAIS.

CONTEÚDO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Dados Pessoais alvo da coleta e tratamento

2. Por que seus Dados Pessoais são coletados e tratados?

3. Casos de exclusão de Dados Pessoais

4. Quem terá acesso aos Dados Pessoais e porquê?

5. Direitos dos Usuários em relação aos seus Dados Pessoais

6. Meios de Armazenamento e de Proteção dos seus Dados Pessoais

7. Você precisa fornecer o seu consentimento para a LD GROUP ASSOCIATES usar os seus Dados Pessoais conforme descrito nesta política?

8. Sítios de Terceiros

9. Alterações nesta Política

10. Como fazer uma reclamação?

Conforme a Lei nº 13.709/2018, a LD GROUP ASSOCIATES é considerada a “Operadora” dos seus Dados Pessoais no contexto da prestação de serviços jurídicos, portanto o presente documento reúne exclusivamente a sistemática de tratamento de dados adotada pela LD GROUP ASSOCIATES no ambiente de seu sítio institucional.

Eventuais dúvidas não contempladas pelo presente documento poderão ser dirimidas através do canal abaixo:

contato@linconduarte.com.br

Setor Administrativo: Ângela Flauzino.

1. Dados Pessoais alvo da coleta e tratamento

1.1 Dados Pessoais de Cadastro: a coleta e ou recebimento dos dados dos USUÁRIOS ocorre exclusivamente quando há o acesso ao sítio institucional desta Consultoria e se resume neste caso a:

• Nome;
• Gênero;
• Idade;
• Profissão;
• Telefone – Whastapp;
• Endereço de Email;
• Localidade de Origem;
• Interesses.

1.2 Informações sobre Dispositivos: a coleta de informações sobre dispositivos abrange itens como IP, data e hora de acesso ao sítio institucional. Não há coleta de dados pessoais por meio de cookies, pixel, beacons ou outras ferramentas semelhantes. A utilização de cookies pelo sítio se restringe a análises estatísticas acerca de seu desempenho, sem qualquer vinculação ao IP ou outro dado pessoal do usuário. 

2. Por que seus Dados Pessoais são coletados e tratados?

Os Dados Pessoais de USUÁRIOS são utilizados para a seguinte finalidade:

Dados Pessoais de Cadastro: Tem a finalidade de cadastrar o USUÁRIO em formulários de interesse para consultas, formulários para oferta de periódicos, formulários para acesso à especialistas, formulários para a compra de livros e e-books, eventos e base para a produção de cursos e mentorias. 

Informações sobre Dispositivos: Tem a finalidade do cumprimento de obrigações legais.

A utilização dos Dados Pessoais dos Usuários se limita EXCLUSIVAMENTE a descrição acima.

3. Casos de exclusão de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais dos USUÁRIOS são mantidos em nossas bases de dados somente por curto período, indispensável ao tratamento da informação, ou seja, para o cumprimento de sua finalidade já descrita anteriormente, seja para o cumprimento de obrigação legal, seja para o cumprimento do regular exercício dos direitos desta Consultoria.

Os Dados Pessoais podem ser mantidos por período de tempo superiores desde que de maneira anonimizada, portanto sem que estes prestem relação direta de identificação com o USUÁRIO.

4. Quem terá acesso aos Dados Pessoais e porquê?

O compartilhamento dos Dados Pessoais dos USUÁRIOS pode eventualmente ser realizado com filiais desta Consultoria, com parceiros de negócios ou ainda com autoridades públicas. Caso o compartilhamento se dê com entes baseados no exterior esta Consultoria adotará as medidas exigidas por lei para garantir a adequada proteção destes dados. Em resumo, tenha a ciência que a utilização deste sítio institucional pode acarretar no compartilhamento dos seus dados pessoais.

Terceiro:

• Parceiro de Negócios, a exemplo de empresas de marketing, empresas de tráfego, empresas de eventos, empresas de terceirização da produção jurídica e financeira, dentre outras. Podem ser compartilhados Dados Pessoais de Cadastro com a finalidade de cadastro do USUÁRIO em plataformas de trabalho inerentes a cada empresa (formulários de interesse para consultas, formulários para oferta de periódicos, formulários para acesso à especialistas, formulários para a compra de livros e e-books, eventos e base para a produção de cursos e mentorias). 
• Agentes Públicos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário que por atribuição regulatório ou munidos de ordem judicial exijam o compartilhamento de Dados Pessoais de Cadastro ou Informações sobre Dispositivos dos USUÁRIOS deste sítio.

5. Direitos dos Usuários em relação aos seus Dados Pessoais

Sob a égide da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, os USUÁRIOS têm direito a:

• confirmar que o tratamento dos seus Dados Pessoais é realizado;
• acesso aos seus Dados Pessoais;
• solicitar a correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• exigir a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais correlacionados, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• determinar a exclusão dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;
• obter a informação sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
• revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento;
• oposição a tratamento que viole a LGPD.

Para o exercício destes direitos basta o simples envio de e-mail para contato@linconduarte.com.br 

Faz-se necessária a confirmação de sua identidade antes que a sua solicitação para o exercício dos direitos seja respondida.

6. Meios de Armazenamento e de Proteção dos seus Dados Pessoais 

Seus Dados Pessoais e Informações sobre Dispositivos são armazenadas em servidores administrados pela LD GROUP ASSOCIATES, no Brasil, sob as melhores práticas existentes no mercado para fins de proteção e segurança de dados, evitando-se acessos não autorizados, a destruição ou perda, alteração ou qualquer outra comunicação/acesso inadequado ou ilícito.

É justa a menção de que inexiste meio de armazenamento que garanta 100% de segurança. Portanto, caso houver suspeita ou preocupação de que seus Dados Pessoais estejam em risco, proceda imediato contato conosco através do canal: contato@linconduarte.com.br  

7. Você precisa fornecer o seu consentimento para a LD GROUP ASSOCIATES usar os seus Dados Pessoais conforme descrito nesta política?

As bases legais para o tratamento de dados previstas na LGPD permitem o tratamento de seus DADOS PESSOAIS em diversas situações, independentemente do seu consentimento, ou seja, do consentimento do titular.

Sendo assim, os seus Dados Pessoais poderão ser coletados e tratados caso você acesse este sítio institucional, caso houver base legal prevista em lei que nos permita essas ações. Salvo nestas situações o seu consentimento será solicitado para o uso de seus Dados Pessoais.

Lembre-se que a coleta de Dados Pessoais neste momento se concentra em formulários de interesse para consultas, formulários para oferta de periódicos, formulários para acesso à especialistas, formulários para a compra de livros e e-books, eventos e base para a produção jurídica. 

Em casos diversos ao relatado, sendo necessário por disposição legal, o seu consentimento será coletado nos termos da LGPD.

8. Sítios de Terceiros

Eventualmente, como um recurso para os nossos USUÁRIOS esta Consultoria poderá compartilhar links de outros sítios/websites. A LD GROUP ASSOCIATES não se responsabiliza por esses sítios/websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses sítios/websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. 

É de responsabilidade de cada USUÁRIO consultar as Políticas de Privacidade que contemplam cada sítio/website, aplicativos ou outras ferramentas, de interesse para o seu acesso com o objetivo de interpretar como atuam com a coleta e tratamento de seus DADOS PESSOAIS. 

9. Alterações nesta Política

A qualquer tempo e ao critério da LD GROUP ASSOCIATES eventuais alterações no disposto nesta Política poderão ser adotadas.

A alteração será publicada nas redes sociais mantidas pela Consultoria, bem como no próprio sítio institucional.

Nas hipóteses em que as alterações nesta Política resultem em mudanças no tratamento de Dados Pessoais que dependam do consentimento de cada USUÁRIO serão então solicitados a renovarem seus consentimentos para que permaneçam usufruindo do sítio institucional e dos serviços oferecidos por esta Consultoria.

Cabe a cada usuário averiguar se faz uso da versão mais atualizada desta Política.

10. Como fazer uma reclamação

A sua reclamação pode ser dirigida a esta Consultoria pelo canal: contato@linconduarte.com.br ou ainda enviar uma mensagem à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

FAQ – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

1. O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?

A LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais, fundamentada principalmente no respeito à sua privacidade. Essa lei estabelece condições específicas para justificar o tratamento de dados pessoais, e nós respeitamos todas elas. Todos os nossos processos, produtos e serviços estão em constante observação para garantir que estejam sempre adequados à LGPD e aos princípios de proteção de dados pessoais por ela estabelecidos.

2. O que são dados pessoais?

Dado pessoal é toda e qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou que possa ser identificada, como por exemplo: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone, dados bancários, geolocalização, entre outros.

3. O que é tratamento de dados pessoais?

Tratamento é toda operação realizada com dados pessoais, como por exemplo, a coleta, a utilização, o acesso, o processamento, o armazenamento, a eliminação, a transferência, entre outros. Todas as atividades de tratamento realizadas com seus dados pessoais são consideradas tratamento.

4. Podemos tratar os seus dados pessoais?

Nós trataremos seus dados pessoais apenas para atividades legítimas, relacionadas à prestação de nossos serviços, e sempre de acordo com a LGPD. Sua privacidade é muito importante para nós, e, por isso, sempre protegemos os seus dados pessoais. Todas as nossas atividades que demandam o tratamento de dados pessoais são devidamente justificadas por uma das bases legais previstas na LGPD, conforme informações constantes em nossa Política de Privacidade. 

5. Quais tipos de dados pessoais tratamos?

Apenas os dados pessoais necessários para a prestação dos nossos serviços são tratados por nós. Os tipos de dados pessoais que tratamos podem variar de acordo com o serviço que estamos prestando. Dentre os tipos de dados pessoais que tratamos, estão: (a) dados de identificação; (b) dados de contato; (c) informações bancárias; (d) informações de preferência de notícias e eventos; (e) informações de dispositivo; (f) informações de uso e histórico de navegação. Para informações mais detalhadas com relação aos dados pessoais tratados, confira a nossa Política de Privacidade. 

6. Como protegemos os seus dados pessoais?

Nós nos importamos muito com a sua segurança e privacidade. Por essa razão, implementamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais, que incluem salvaguardas, como por exemplo, controles rígidos de acesso aos sistemas de TI, treinamento de todos os nossos integrantes, entre outros. 

7. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?

 Nós compartilhamos os seus dados pessoais apenas nos casos em que o compartilhamento é imprescindível para a execução dos serviços prestados por nós, conforme disposto na Política de Privacidade. Todos os terceiros com quem compartilhamos dados pessoais estão sujeitos a requisitos mínimos de segurança, relacionados a medidas técnicas, administrativas e organizacionais para garantir o tratamento adequado e seguro de seus dados pessoais. 

8. Quais são os seus direitos?

 A LGPD garante diversos direitos aos titulares de dados pessoais, e nós respeitamos todos eles. Os nossos processos são desenvolvidos e elaborados de forma a permitir, sempre que cabível, o atendimento dos seus direitos. De acordo com a LGPD, você pode solicitar: a) A confirmação da existência de tratamento que envolva seus dados pessoais; b) O acesso aos seus dados pessoais tratados por nós; c) A correção de seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; d) A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; e) A portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; f) A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento; g) A revisão de decisões e tratamentos automatizados; h) Informação sobre as entidades com as quais nós compartilhamos os seus dados pessoais; i) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e j) A revogação do seu consentimento. É importante lembrar que o atendimento desses direitos será objeto de análise acerca da viabilidade e cabimento do pedido que você realizar. Há casos em que não será possível e nem permitido pela própria lei atender a todos os direitos. 

9. Como exercer os seus direitos?

 Para realizar uma solicitação referente aos direitos elencados acima, você deverá enviar um e-mail para contato@linconduarte.com.br . Nós responderemos a sua solicitação assim que possível. Caso não seja possível atender à sua solicitação, informaremos os motivos. 

10. Como entrar em contato conosco?

 Se você tiver dúvidas, reclamações, sugestões ou comentários em relação às atividades de tratamento de dados pessoais realizadas por LD GROUP ASSOCIATES, entre em contato conosco pelo seguinte e-mail contato@linconduarte.com.br .